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Uma joint venture contratual na Itália: o contrato de rede (contratto di rete) - Panato Law Firm — Verona

Empresas estrangeiras que querem se unir a parceiros italianos para um projeto ou mercado, sem criar uma nova sociedade, podem usar um instrumento criado pela lei italiana para redes de empresas.

Com o contrato de rede, vários empresários buscam aumentar sua capacidade de inovação e sua competitividade cooperando com base num programa comum de rede, trocando informações ou prestações, ou exercendo em comum atividades incluídas no objeto de suas empresas. O contrato pode instituir um fundo patrimonial comum e nomear um órgão comum para gerir sua execução (art. 3, parágrafo 4-ter, do Decreto-Lei 5/2009).

O contrato é inscrito no Registro de Empresas de cada participante e produz efeitos após a última inscrição. Se prevê um fundo comum, a rede pode inscrever-se na seção ordinária e adquirir personalidade jurídica; nesse caso o contrato deve ser feito por escritura pública, instrumento particular autenticado ou documento com assinatura digital (parágrafo 4-quater).

Em resumo

  • Cooperação sem criar uma nova sociedade.
  • Programa comum, fundo e órgão comum opcionais.
  • Eficaz após o registro de todos os participantes.
  • Personalidade jurídica possível com fundo comum.

O que fazer

  1. Defina objetivos, contribuições e regras de saída no programa.
  2. Decida se são necessários fundo comum e órgão comum.
  3. Assine o contrato na forma exigida e registre-o.

Base legal: Art. 3, parágrafos 4-ter e 4-quater, do Decreto-Lei 5/2009.

Esta nota tem caráter informativo geral e não substitui uma análise do caso concreto.

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Autor: Avv. Marco Panato


Avv. Marco Panato -

Avv. Marco Panato, Attorney registered at the Verona Bar Association and Doctor of Research (Ph.D.) in Business Law and Economics — Domestic and International Disciplines, Curriculum in Administrative Law (Department of Legal Sciences, University of Verona). Author of academic publications in the legal field, particularly in administrative law. He also delivers lectures and advanced professional training.