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Administradores de empresas italianas: o dever de criar estruturas adequadas - Panato Law Firm — Verona

Para grupos estrangeiros, os administradores da subsidiária italiana têm um dever específico que vai além da escrituração contábil.

O empresário que atua em forma societária ou coletiva deve instituir uma estrutura organizacional, administrativa e contábil adequada à natureza e à dimensão da empresa, inclusive para detectar tempestivamente a crise e a perda da continuidade (art. 2086, parágrafo 2, c.c.).

Quando surgem sinais de crise, os administradores devem agir sem demora para adotar e implementar um dos instrumentos previstos em lei para superar a crise e recuperar a continuidade.

Em resumo

  • Estruturas proporcionais à dimensão e à natureza.
  • Objetivo: detecção precoce da crise.
  • Dever de agir prontamente aos primeiros sinais.
  • Relevante para a responsabilidade dos administradores.

O que fazer

  1. Adote uma previsão de caixa de pelo menos doze meses.
  2. Registre as avaliações nas atas do conselho.
  3. Defina quem monitora e quando o conselho deve agir.

Base legal: Art. 2086 do Código Civil italiano; Decreto Legislativo 14/2019.

Esta nota tem caráter informativo geral e não substitui uma análise do caso concreto.

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Autor: Avv. Marco Panato


Avv. Marco Panato -

Avv. Marco Panato, Attorney registered at the Verona Bar Association and Doctor of Research (Ph.D.) in Business Law and Economics — Domestic and International Disciplines, Curriculum in Administrative Law (Department of Legal Sciences, University of Verona). Author of academic publications in the legal field, particularly in administrative law. He also delivers lectures and advanced professional training.