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Conteúdo desenvolvido com auxílio de ferramentas de IA e revisado pelo autor.
Credores estrangeiros que têm uma fiança pessoal (fideiussione) de um administrador ou sócio italiano podem perdê-la se esperarem demais.
O fiador continua obrigado após o vencimento da obrigação principal somente se, em seis meses, o credor tiver proposto as suas demandas contra o devedor e as tiver prosseguido com diligência (art. 1957 c.c.).
Se o fiador limitou expressamente a fiança ao mesmo prazo da obrigação principal, a demanda contra o devedor deve ser proposta em dois meses. Os contratos muitas vezes renunciam a esses prazos, por isso o texto da fiança é decisivo.
Em resumo
O que fazer
Base legal: Arts. 1936 e 1957 do Código Civil italiano.
Esta nota tem caráter informativo geral e não substitui uma análise do caso concreto.
Avv. Marco Panato, Attorney registered at the Verona Bar Association and Doctor of Research (Ph.D.) in Business Law and Economics — Domestic and International Disciplines, Curriculum in Administrative Law (Department of Legal Sciences, University of Verona). Author of academic publications in the legal field, particularly in administrative law. He also delivers lectures and advanced professional training.