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Imóvel sem saída na Itália: como obter a servidão de passagem - Panato Law Firm — Verona

Propriedades rurais na Itália às vezes só são acessíveis através do terreno de outra pessoa. A lei oferece uma saída.

O proprietário de terreno cercado por terrenos alheios, sem saída para a via pública e sem poder obtê-la sem custo ou dificuldade excessivos, tem direito a passagem sobre o terreno vizinho (art. 1051 c.c.).

O trajeto deve ser o mais curto e o menos danoso para o terreno onerado, e é devida indenização. O direito pode ser acordado por contrato ou constituído pelo juiz.

Em resumo

  • Vale para terrenos cercados sem acesso público.
  • Trajeto mais curto e menos danoso.
  • Indenização devida ao vizinho.
  • Por acordo ou por decisão judicial.

O que fazer

  1. Verifique nas escrituras se já existem servidões.
  2. Proponha por escrito ao vizinho um trajeto e uma indenização.
  3. Sem acordo, avalie mediação e ação judicial.

Base legal: Arts. 1051 e 1053 do Código Civil italiano.

Esta nota tem caráter informativo geral e não substitui uma análise do caso concreto.

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Autor: Avv. Marco Panato


Avv. Marco Panato -

Avv. Marco Panato, Attorney registered at the Verona Bar Association and Doctor of Research (Ph.D.) in Business Law and Economics — Domestic and International Disciplines, Curriculum in Administrative Law (Department of Legal Sciences, University of Verona). Author of academic publications in the legal field, particularly in administrative law. He also delivers lectures and advanced professional training.