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Onerosidade excessiva: quando choques de preços permitem resolver o contrato na Itália - Panato Law Firm — Verona

Energia, matérias-primas e tarifas podem mudar da noite para o dia a economia de um contrato de fornecimento. A lei italiana tem um remédio específico, com limites.

Nos contratos de execução continuada, periódica ou diferida, se a prestação de uma parte se tornar excessivamente onerosa por eventos extraordinários e imprevisíveis, essa parte pode pedir a resolução (art. 1467 c.c.).

A resolução não pode ser pedida se o ônus extra estiver dentro do risco normal do contrato. A outra parte pode evitá-la oferecendo modificar as condições de forma equitativa.

Em resumo

  • Só contratos de execução continuada, periódica ou diferida.
  • Os eventos devem ser extraordinários e imprevisíveis.
  • O risco normal do contrato fica excluído.
  • A outra parte pode oferecer um ajuste equitativo.

O que fazer

  1. Documente o evento e o impacto nos custos.
  2. Verifique cláusulas de hardship ou de revisão de preços no contrato.
  3. Abra uma negociação por escrito antes de pedir a resolução.

Base legal: Arts. 1467 e 1468 do Código Civil italiano.

Esta nota tem caráter informativo geral e não substitui uma análise do caso concreto.

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  • 16 de novembro de 2026
  • Marco Panato
  • Civil Law

Autor: Avv. Marco Panato


Avv. Marco Panato -

Avv. Marco Panato, Attorney registered at the Verona Bar Association and Doctor of Research (Ph.D.) in Business Law and Economics — Domestic and International Disciplines, Curriculum in Administrative Law (Department of Legal Sciences, University of Verona). Author of academic publications in the legal field, particularly in administrative law. He also delivers lectures and advanced professional training.