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Período de experiência no trabalho na Itália: por escrito e no máximo seis meses - Panato Law Firm — Verona

A cláusula de experiência é comum nas cartas de contratação italianas, mas só funciona se respeitar forma e duração.

O período de experiência deve ser pactuado por escrito (art. 2096 c.c.). Durante ele, qualquer das partes pode encerrar a relação sem aviso prévio nem indenização.

Quando previsto, não pode superar seis meses, salvo duração menor fixada nos acordos coletivos. Nos contratos a termo deve ser proporcional à duração e às funções, e a renovação para as mesmas funções não admite nova experiência (art. 7 do Decreto Legislativo 104/2022).

Em resumo

  • Cláusula escrita, assinada antes do início.
  • Máximo: seis meses, ou menos pelos acordos coletivos.
  • Proporcional nos contratos a termo.
  • Doença ou licenças prolongam o período.

O que fazer

  1. Inclua a cláusula na carta de contratação e faça assinar antes.
  2. Verifique o limite do acordo coletivo.
  3. Registre as ausências que prolongam o período.

Base legal: Art. 2096 do Código Civil italiano; art. 7 do Decreto Legislativo 104/2022.

Esta nota tem caráter informativo geral e não substitui uma análise do caso concreto.

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Autor: Avv. Marco Panato


Avv. Marco Panato -

Avv. Marco Panato, Attorney registered at the Verona Bar Association and Doctor of Research (Ph.D.) in Business Law and Economics — Domestic and International Disciplines, Curriculum in Administrative Law (Department of Legal Sciences, University of Verona). Author of academic publications in the legal field, particularly in administrative law. He also delivers lectures and advanced professional training.