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Registrar uma marca na Itália: dez anos, renováveis - Panato Law Firm — Verona

Marcas que entram no mercado italiano podem proteger o seu nome com marca italiana, europeia ou internacional. O depósito italiano muitas vezes é esquecido.

O registro de uma marca italiana dura dez anos a partir da data de depósito, salvo renúncia do titular (art. 15 do Decreto Legislativo 30/2005, Código da Propriedade Industrial). Pode ser renovado por novos períodos de dez anos.

O depósito é feito no Escritório Italiano de Patentes e Marcas. A marca da UE cobre todos os Estados-Membros com um registro, enquanto a italiana pode servir a estratégias locais ou como base para extensão internacional.

Em resumo

  • Duração: dez anos a partir do depósito.
  • Renovável indefinidamente por períodos de dez anos.
  • Vias italiana, europeia ou internacional.
  • Use a marca: o não uso pode levar à caducidade.

O que fazer

  1. Pesquise marcas anteriores idênticas ou semelhantes.
  2. Escolha com cuidado as classes de produtos e serviços.
  3. Anote o prazo de renovação.

Base legal: Arts. 15 e 16 do Decreto Legislativo 30/2005.

Esta nota tem caráter informativo geral e não substitui uma análise do caso concreto.

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Autor: Avv. Marco Panato


Avv. Marco Panato -

Avv. Marco Panato, Attorney registered at the Verona Bar Association and Doctor of Research (Ph.D.) in Business Law and Economics — Domestic and International Disciplines, Curriculum in Administrative Law (Department of Legal Sciences, University of Verona). Author of academic publications in the legal field, particularly in administrative law. He also delivers lectures and advanced professional training.