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Revogar uma procuração usada na Itália: avise os terceiros - Panato Law Firm — Verona

Proprietários no exterior costumam dar a um representante italiano poderes para administrar imóveis ou contas. Encerrá-los exige mais do que uma decisão privada.

As modificações e a revogação da procuração devem ser levadas ao conhecimento de terceiros por meios idôneos. Do contrário, não podem ser opostas a terceiros, salvo prova de que estes as conheciam no momento do contrato (art. 1396 c.c.).

O representante deve também devolver o documento da procuração quando ela termina (art. 1397). Uma procuração notarial pode ser revogada por escritura notarial, o que ajuda perante bancos e registros.

Em resumo

  • A revogação deve chegar aos terceiros.
  • Sem isso, contratos com terceiros desavisados vinculam você.
  • Peça de volta o original da procuração.
  • A revogação notarial é mais fácil de provar.

O que fazer

  1. Assine a revogação, de preferência perante notário ou consulado.
  2. Avise o representante, bancos, notário e outras contrapartes.
  3. Guarde a prova de cada comunicação.

Base legal: Arts. 1396 e 1397 do Código Civil italiano.

Esta nota tem caráter informativo geral e não substitui uma análise do caso concreto.

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  • 17 de novembro de 2026
  • Marco Panato
  • Civil Law

Autor: Avv. Marco Panato


Avv. Marco Panato -

Avv. Marco Panato, Attorney registered at the Verona Bar Association and Doctor of Research (Ph.D.) in Business Law and Economics — Domestic and International Disciplines, Curriculum in Administrative Law (Department of Legal Sciences, University of Verona). Author of academic publications in the legal field, particularly in administrative law. He also delivers lectures and advanced professional training.