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Conteúdo desenvolvido com auxílio de ferramentas de IA e revisado pelo autor.
Investidores estrangeiros numa SRL italiana às vezes se veem presos. A lei italiana oferece vias de saída, algumas obrigatórias.
O ato constitutivo define quando o sócio pode se retirar. Em todo caso, o recesso cabe aos sócios que não consentiram com a mudança do objeto ou do tipo societário, fusões, cisões, revogação da liquidação e outras decisões-chave (art. 2473 c.c.).
Se a sociedade for por prazo indeterminado, o sócio pode se retirar a qualquer momento com pelo menos 180 dias de aviso; o ato constitutivo pode estendê-lo até um ano. O sócio recebe o valor de mercado da sua quota em 180 dias da comunicação.
Em resumo
O que fazer
Base legal: Art. 2473 do Código Civil italiano.
Esta nota tem caráter informativo geral e não substitui uma análise do caso concreto.
Avv. Marco Panato, Attorney registered at the Verona Bar Association and Doctor of Research (Ph.D.) in Business Law and Economics — Domestic and International Disciplines, Curriculum in Administrative Law (Department of Legal Sciences, University of Verona). Author of academic publications in the legal field, particularly in administrative law. He also delivers lectures and advanced professional training.