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Quando um devedor na Itália começa a vender ou transferir bens, esperar uma sentença definitiva pode significar não recuperar nada.
O credor que tem fundado receio de perder a garantia do seu crédito pode pedir ao juiz que autorize o sequestro conservativo (sequestro conservativo) de bens móveis, imóveis ou créditos do devedor (art. 671 c.p.c.).
São necessárias duas condições: um crédito aparentemente fundado e um risco real, por exemplo vendas de bens. O sequestro se converte depois em penhora se o credor obtiver uma sentença executória.
Em resumo
O que fazer
Base legal: Arts. 669-bis e seguintes e 671 do Código de Processo Civil italiano.
Esta nota tem caráter informativo geral e não substitui uma análise do caso concreto.
Avv. Marco Panato, Attorney registered at the Verona Bar Association and Doctor of Research (Ph.D.) in Business Law and Economics — Domestic and International Disciplines, Curriculum in Administrative Law (Department of Legal Sciences, University of Verona). Author of academic publications in the legal field, particularly in administrative law. He also delivers lectures and advanced professional training.