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Conteúdo desenvolvido com auxílio de ferramentas de IA e revisado pelo autor.
Pais que querem transferir uma casa italiana aos filhos continuando a morar nela costumam usar o usufruto.
O usufrutuário tem o direito de usar o imóvel e perceber os seus frutos, respeitando a sua destinação econômica (art. 981 c.c.). O nu-proprietário detém o título e adquire a propriedade plena quando o usufruto termina.
O usufruto não pode durar além da vida do usufrutuário; se constituído a favor de pessoa jurídica, não pode exceder trinta anos (art. 979 c.c.). Os reparos ordinários cabem ao usufrutuário, os extraordinários ao nu-proprietário.
Em resumo
O que fazer
Base legal: Arts. 979, 981, 1004 e 1005 do Código Civil italiano.
Esta nota tem caráter informativo geral e não substitui uma análise do caso concreto.
Avv. Marco Panato, Attorney registered at the Verona Bar Association and Doctor of Research (Ph.D.) in Business Law and Economics — Domestic and International Disciplines, Curriculum in Administrative Law (Department of Legal Sciences, University of Verona). Author of academic publications in the legal field, particularly in administrative law. He also delivers lectures and advanced professional training.