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Vícios ocultos após a compra na Itália: oito dias e um ano - Panato Law Firm — Verona

Umidade, instalações defeituosas ou problemas estruturais às vezes só aparecem depois da entrega das chaves. A lei italiana dá remédios ao comprador, mas com prazos curtos.

O vendedor deve garantir que a coisa vendida não tem vícios que a tornem imprópria ao uso ou diminuam sensivelmente o seu valor. O comprador perde a garantia se não denunciar o vício em oito dias da descoberta, salvo acordo diferente das partes ou disposição legal diversa (art. 1495 c.c.).

Em todo caso, a ação prescreve um ano após a entrega. Uma denúncia escrita e clara mantém a garantia.

Em resumo

  • Denúncia: em oito dias da descoberta do vício.
  • Ação: em um ano da entrega.
  • A denúncia não é necessária se o vendedor reconheceu ou ocultou o vício.
  • Defeitos em construções novas podem cair também na regra decenal do art. 1669 c.c.

O que fazer

  1. Fotografe e date o vício assim que o encontrar.
  2. Envie a denúncia por escrito ao vendedor (carta registrada ou PEC).
  3. Peça a um técnico que avalie causa e custo antes de terminar o ano.

Base legal: Arts. 1490, 1492 e 1495 do Código Civil italiano.

Esta nota tem caráter informativo geral e não substitui uma análise do caso concreto.

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Autor: Avv. Marco Panato


Avv. Marco Panato -

Avv. Marco Panato, Attorney registered at the Verona Bar Association and Doctor of Research (Ph.D.) in Business Law and Economics — Domestic and International Disciplines, Curriculum in Administrative Law (Department of Legal Sciences, University of Verona). Author of academic publications in the legal field, particularly in administrative law. He also delivers lectures and advanced professional training.